Você já ouviu falar sobre o PIS PASEP FGTS? Esse programa, conhecido como Programa de Integração Social, tem como objetivo fornecer um valor equivalente ao salário mínimo do ano anterior aos trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos que contribuíram com a Previdência Social ao longo de suas vidas.
No entanto, compreender o funcionamento desse sistema pode ser um pouco complicado. Neste artigo, vamos explorar em detalhes quem tem direito a receber o PIS PASEP FGTS e como fazer a consulta para saber se você é elegível. Descubra como aproveitar esse benefício e garantir seus direitos.
Quem recebe o PIS PASEP FGTS?
Sendo assim, o FGTS PIS PASEP é pago a todos os funcionários que estão registrados no Sistema Nacional de Seguridade Social (INSS) e têm um número mínimo de dias trabalhados nos 12 meses anteriores ao seu pagamento. Isto inclui aqueles que trabalham em um ou mais empregos, mas não aqueles que optaram por não ter cobertura no momento do registro.
Além disso, o benefício é liberado aos colaboradores com base no total de salários recebidos por eles durante aquele ano que não deve ultrapassar 2 salários mínimos, sendo necessário uma contribuição mínima de 5 anos.
Como saber se eu tenho direito a PIS PASEP FGTS em 2023?
Você pode verificar essa informação online através do Aplicativo CAIXA Trabalhador, ou indo diretamente a uma rede lotérica ou banco Caixa, tudo isso de forma simples e rápida.
O aplicativo foi tido como o oficial para consulta desse beneficio, basta que você acesse a loja de download do seu dispositivo celular, que pode variar de modelo para modelo, exemplo, se você utiliza um aparelho Apple, a sua loja será o App Store, agora caso você faça uso de aparelhos Android, procure pela loja da Play Store. É busca pelo nome do aplicado (caixa trabalhador), fazer e download, e pronto! Você já pode consultar se está apto para receber o beneficio.
Entretanto, através do gov.br você também consegue saber se tem direito, o valor do abono, a data e o banco de recebimento se já tiver cadastrado, caso não, no momento de consulta você pode solicitar o cadastro de conta. Entretanto, se atente, os únicos bancos autorizados para recebimento são Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Já os servidores do setor público vinculados ao PASEP, a verificação do beneficio pode ser feita através da Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
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Cronograma de pagamento do benefício
O pagamento será sempre feito conforme data de nascimento do trabalhador. Baseado sempre no número de meses em que você contribuiu com o INSS sendo apto ao recebimento a partir de 5 anos de contribuição. Os pagamentos somente serão feitos àqueles que são elegíveis conforme os requisitos citados acima. Você pode consultar o período de pagamento do beneficio abaixo:
Tabela de pagamento Pasep
- Nº final da inscrição: 0 e 1 – Pagamento em 15 de fevereiro
- Nº final da inscrição: 2 e 3 – Pagamento em 17 de fevereiro
- Nº final da inscrição: 4 – Pagamento em 22 de fevereiro
- Nº final da inscrição: 5 – Pagamento em 24 de fevereiro
- Nº final da inscrição: 6 – Pagamento em 15 de março
- Nº final da inscrição: 7 – Pagamento em 17 de março
- Nº final da inscrição: 8 – Pagamento em 22 de março
- Nº final da inscrição: 9 – Pagamento em 24 de março
Tabela de pagamento PIS para nascidos em:
- Janeiro: 8 de fevereiro
- Fevereiro: 10 de fevereiro
- Março: 15 de fevereiro
- Abril: 17 de fevereiro
- Maio: 22 de fevereiro
- Junho: 24 de fevereiro
- Julho: 15 de março
- Agosto: 17 de março
- Setembro: 22 de março
- Outubro: 24 de março
- Novembro: 29 de março
- Dezembro: 31 de março
Mas, esteja atento as datas de pagamento de acordo com cada beneficio, onde os saques são permitidos até 29 de Dezembro de 2023, onde o que não for sacado retorna aos cofres públicos.
Saiba mais sobre os Benefícios:
Qual o valor a ser pago?
Segundo atualizações, nem todos vão receber o valor integral do salário mínimo. Já que o cálculo é então baseado no número de meses que um funcionário permanece empregado durante o ano base. Vamos supor que, um profissional que esteve empregado por 8 meses em 2022 por exemplo e cumpriu outras regras pode receber um salário de pouco mais de R$ 800. É calculado dividindo o salário mínimo por 12 meses – que representa a quantidade de trabalho por mês multiplicado pelo número de meses de trabalho ativo.
O governo federal dispõe de diversas facilidades para que o interessado consulte o valor que tem a receber, isso através do site oficial do governo ou do aplicativo do banco responsável pelo pagamento (Caixa Econômica ou Banco do Brasil).
Qual o valor a ser pago em 2023?
Sendo assim, com a atualização do salário mínimo em 2023 no valor de R$ 1.302,00 o valor do beneficio também atualizado. As regras são claras e não mudam. Entretanto, temos boas notícias para quem recebe o PIS PASEP FGTS, confira como ficam os valores atualizados.
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00
Considerações Finais
Garantir seus direitos e benefícios é fundamental, e o PIS PASEP FGTS é uma forma de apoio aos trabalhadores brasileiros. Ao entender quem tem direito a receber esse benefício e como fazer a consulta, você pode se planejar e aproveitar os valores a que tem direito.
Através do aplicativo oficial ou do portal gov.br, é possível verificar se você é elegível para receber o PIS PASEP FGTS em 2023, o valor a ser pago e a data de recebimento.
Não perca a oportunidade de consultar e usufruir desse benefício. Fique atualizado, acompanhe nossos conteúdos diariamente e esteja sempre informado sobre seus direitos. Até a próxima!